Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.

Comissão acaba com diminuição de pena para traficante que seja réu primário

Para o autor da proposta não existe outro caminho senão o endurecimento da legislação penal visando a repressão das práticas delituosas.

Contribuinte que fizer depósito espontâneo da dívida pode não ser responsabilizado

Depósito judicial é aceito apenas se for determinado pela autoridade tributária, até a apuração do valor do débito

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

TAXA ABUSIVA DO XIX CAÇA-NIQUEIS EXAME DA OAB, R$ 240

Um assalto ao bolso

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

OAB amplia interlocução com Congresso e defende projetos da advocacia

Presidente da Ordem pediu empenho para ampliar linha de atuação da OAB na Câmara e no Senado, visando a agilizar e efetivar projetos em defesa da advocacia

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Crimes de informática à espera de votação

CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo

Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado

Voto aberto para veto presidencial começa nesta terça-feira no Congresso Nacional

Deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara

Loja pode ser multada se não deixar exemplar do Código do Consumidor acessível aos clientes

Empresas comerciais e de serviços que não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público, em local visível e de fácil acesso, poderão pagar multa de até R$ 1.064,10 pela infração.

Câmara promove Vinicius de Moraes ao posto mais alto da diplomacia

A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.